Assinar PDF

Uma assinatura colocada aqui é um gráfico desenhado sobre a página — os traços que você desenhou, o seu nome em uma fonte de escrita à mão, ou uma imagem que você forneceu — posicionado exatamente onde você quis e gravado no documento como conteúdo da página. Depois de baixado, ele faz parte da página, não é um adesivo por cima dela, então sobrevive a ser enviado por e-mail, impresso, juntado a outros documentos e aberto em qualquer leitor.

Esse é o equivalente eletrônico de assinar uma página impressa, e para a esmagadora maioria dos documentos do dia a dia é exatamente o que se quer: um contrato de aluguel, um termo de consentimento, um comprovante de entrega, um contrato com fornecedor, uma autorização escolar. Substitui o ritual de imprimir, assinar e escanear, que produz um documento pior — uma fotografia torta, pesada e não pesquisável do que antes era um arquivo limpo.

O que ele não faz é provar nada criptograficamente. A página mostra que alguém assinou; ela não demonstra, por si só, quem foi nem que nada mudou depois. Essa distinção importa para um pequeno número de documentos e para nenhum dos outros, e saber com qual deles você está lidando é quase tudo o que há para entender aqui.

As assinaturas eletrônicas são reconhecidas legalmente na maior parte do mundo, e os principais marcos — o ESIGN Act e a UETA nos Estados Unidos, o eIDAS na União Europeia e legislações comparáveis no Reino Unido, no Canadá, na Austrália e na Índia — são deliberadamente neutros quanto à tecnologia. Eles não especificam um formato. O que buscam é a intenção de assinar, a concordância em transacionar eletronicamente e um registro que associe a assinatura ao documento. No Brasil, a MP 2.200-2/2001 e a Lei 14.063/2020 cumprem esse papel, e reconhecem assinaturas eletrônicas simples além das assinaturas com certificado ICP-Brasil.

Na prática isso significa que uma assinatura como esta é exigível em acordos comerciais e pessoais comuns, e as disputas sobre elas são muito mais frequentemente sobre se uma pessoa concordou do que sobre como a marca foi feita. Guardar as evidências ao redor — a troca de e-mails, os horários, o arquivo como foi enviado — vale mais do que qualquer propriedade da assinatura em si.

As exceções são estreitas e coerentes entre jurisdições: testamentos e documentos testamentários, algumas transmissões de imóveis, certas petições judiciais e instrumentos de direito de família, e qualquer coisa que um regulador específico tenha determinado que precise de assinatura de próprio punho ou com certificado. Se o seu documento está nesse grupo, ou se o valor em jogo torna a pergunta relevante, procure orientação local em vez de se apoiar em uma regra geral.

Uma assinatura digital é um mecanismo completamente diferente. Ela calcula um hash criptográfico do documento e o cifra com uma chave privada emitida para você por uma autoridade certificadora, embutindo o resultado no arquivo. Qualquer leitor pode então verificar duas coisas de forma independente: que o documento não mudou nem um byte desde a assinatura, e que a assinatura veio do detentor da chave que o certificado identifica.

Essa evidência de adulteração é o que os contextos regulados exigem. Declarações fiscais, licitações, petições judiciais, assinaturas qualificadas sob o eIDAS e muitos processos farmacêuticos e financeiros a exigem, e nenhuma assinatura em imagem visível vai satisfazê-los, por melhor que pareça. Obter uma significa procurar uma autoridade certificadora e comprovar a sua identidade — que é justamente o ponto: a confiança vem dessa verificação, não do programa.

Para todo o resto, a assinatura visível não é um meio-termo, é a ferramenta apropriada. A maioria dos acordos nunca teve evidência de adulteração, já que uma assinatura de próprio punho no papel também não oferece nenhuma.

O tamanho e o posicionamento fazem a maior parte do trabalho. Uma assinatura deve ficar sobre a linha de assinatura, e não flutuando perto dela, e deve ter mais ou menos a altura de duas linhas de texto corrido — assinaturas ampliadas a um quarto da página são o sinal mais comum de um documento assinado com pressa. Colocar a data ao lado, no tamanho do texto corrido, fecha o bloco direito.

Se você vai enviar uma imagem de assinatura, um PNG com transparência vale os dois minutos que leva para preparar. Um JPG carrega o fundo branco junto, e soltar um retângulo branco em um formulário cobre a linha sobre a qual ele deveria ficar e qualquer texto ao redor. Desenhar funciona melhor em tela sensível ao toque; uma assinatura feita com o mouse raramente se parece com a do seu documento de identidade.

Quando o documento estiver pronto e for para algum lugar importante, pense no que acontece com ele depois. Proteger PDF pode desativar cópia e extração, o que aumenta o esforço necessário para tirar a imagem da assinatura e reutilizá-la, e Comprimir PDF vale uma passada se você acrescentou uma fotografia de assinatura grande a um documento leve.